União amplia por mais dois anos prazo para que Paulista, Olinda e Recife possam recompor suas faixas de areia litorâneas
Por: Priscilla Costa, da Folha de Pernambuco em 30/05/18 às 06H00, atualizado em 29/05/18 às 21H57
Na praia do Forte de Pau Amarelo, em Paulista, banhistas querem a faixa de areia de volta
Foto: Arthur de Souza
Dos 48 quilômetros do litoral pernambucano que necessitam de obras de engorda para a contenção da erosão marinha, apenas 5,8 quilômetros tiveram a faixa de areia ampliada. A extensão total compreende desde a foz do rio Jaboatão até a foz do rio Timbó, passando pelas cidades de Jaboatão dos Guararapes, de Olinda, do Recife e de Paulista. Mas, dessa lista, apenas o primeiro município optou pela intervenção de engorda das praias, graças ao repasse de recursos federais. A realidade motivou a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) a prorrogar, por mais dois anos, a licença para a extração de areia do alto-mar para a reposição da faixa de areia das praias de Olinda, Paulista e do Recife.
Com a medida, fica permitida a instalação de equipamentos de dragagem na jazida marinha situada a cerca de cinco quilômetros do Cabo de Santo Agostinho, apontada estrategicamente no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) por ser uma área que não possui arrecifes e nem vegetação marinha.
O secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos André Cavalcanti, disse que, em 2013, quando o setor de Gerenciamento Costeiro da pasta apontou os pontos estratégicos no litoral do Estado para obras de engorda, as quatro cidades receberam da Secretaria os projetos básico e executivo de recuperação da orla. Porém, passados cinco anos, a captação de recursos ficou travada na esfera municipal.
“A renovação da portaria garante às prefeituras um maior tempo hábil para os gestores municipais captarem verba para executar as obras de dragagem, uma vez que a jazida marinha estará disponível para extração pelos próximos dois anos”, explica Cavalcanti. A autorização foi publicada por meio de portaria no Diário Oficial da União, a pedido da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (Semas).
o caso de Paulista, o levantamento costeiro da orla do município apontou para um grande índice de erosão – o que custaria uma intervenção orçada em cerca de R$ 150 milhões aos cofres municipais. A medida emergencial adotada pela gestão foi o uso do modelo bagwall (formas geotêxteis preenchidas com concreto ou argamassa bombeados) para a contenção do avanço do mar.
A praia do Forte de Pau Amarelo, por exemplo, foi uma das que recebeu a intervenção. Porém, para os banhistas e frequentadores da área, a ampliação da faixa de areia seria o ideal. “A gente só pega um bronze ou o povo joga bola aqui quando a maré está seca. Antes, os bares eram todos na faixa de areia da praia. O mar avançou, acabou com tudo. A gente quer a praia de volta”, pediu a moradora Maria Norma Oliveira, 55 anos.
Se em Paulista a medida emergencial para conter a erosão costeira foi o bagwall, o Recife e Olinda adotaram o modelo de implantação do enrocamento aderente, com colocação de pedras em pontos estratégicos. Por nota, o secretário de Infraestrutura de Paulista, Tiago Magalhães, afirmou que “a Prefeitura deve se mobilizar para buscar recursos junto aos governos estadual e federal para viabilizar a engorda de pontos importantes das praias que hoje sofrem com a erosão marinha”.
Já a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) informou que “aguarda a destinação de recursos por parte do Governo Federal para contratação de projeto para engorda da orla de Boa Viagem”. E a Prefeitura de Olinda afirmou que, por ora, não há nenhuma obra de engorda prevista para as praias, limitando-se apenas à estratégia do enrocamento aderente.
Orla de Jaboatão ainda sob risco de erosão
Cinco anos após haver passado pelo processo de engorda, um trecho da orla de Candeias e Barra de Jangada, no município de Jaboatão dos Guararapes, voltou a sofrer com a erosão costeira. Em alguns pontos – como o próximo ao Bar do Rafa, perto da foz do rio Jaboatão -, a situação está tão avançada que praticamente já sumiu toda a areia que havia sido recolocada, em 2013.
O projeto de engorda custou R$ 41 milhões, verba oriunda do Ministério da Integração Nacional e do próprio município, e durou cerca de dez meses, período em que 1,2 milhão de metros cúbicos de areia foram aplicados em 5,8 quilômetros de orla. Em 2016, o trabalho passou pelo primeiro retoque. Atualmente, a Prefeitura de Jaboatão estuda a aplicação de uma barreira subaquática para conter o avanço do mar.
À Folha de Pernambuco, a Prefeitura informou que há estudos em curso para realizar a contenção, mas que os custos são altos e precisam de suporte do Governo Federal. Ainda segundo a assessoria, a área onde está havendo erosão é apenas a que fica próxima à foz do rio, que é naturalmente mais propensa à degradação e já sofre com o problema há várias décadas.
A gestão municipal esclareceu ainda que o problema na orla de Candeias, após a Candelária, existe há mais de 40 anos, causado pelo encontro das águas do mar e do rio Jaboatão. Já em Piedade, e em grande parte da praia de Candeias, a engorda está estabilizada.
FONTE: FOLHA PE